Aulas de direção em simuladores não são mais obrigatórias no Brasil Conselho Nacional de Trânsito decidiu que equipamento não é obrigatório. Eficácia e custo foram os principais motivos para a mudança na decisão. Aulas de direção em simuladores não são mais obrigatórias, decidiu o Conselho Nacional de Trânsito, quatro anos depois de obrigar autoescolas a…
Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP
Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto sancionado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, facilitará a vida de quem vende seu carro a partir do fim de julho. Registrado no número 60.489, ele faz…
Nova Lei de Desmanche
Nova Lei de Desmanche Para se adequar à nova Lei de Desmanche, toda empresa que já atua no segmento de desmontagem/reciclagem de veículos ou deseja realizar alguma das atividades abaixo deve se credenciar ao Detran.SP e atender às demais exigências, conforme estabelece a Portaria Detran.SP Nº 942, de 6 de maio.A portaria foi publicada no…
Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP
Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP Ainda na cidade, Governo do Estado liberou recursos para o Programa Creche Escola e entregou 30 ônibus escolares Foi inaugurada nesta quarta-feira, 28, a nova unidade do Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) em Mococa. O posto vai realizar cerca de 3 mil…
Normas e Procedimentos referente ao simulador
RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014. Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições…
Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014
Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria Detran 2391 – 11/12/2013 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos pela Resolução CONTRAN 110/00 para a renovação do licenciamento…
Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014
Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014 Volume 123 • Número 222 • São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013 RESOLUÇÃO SF 73 – 25/11/2013 O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei 13.296, de 23-12-2008, resolve: Artigo 1° – Para efeito de lançamento…
Infrações – Detran.SP Alerta Sobre Falsos E-mails com Vírus de Mensagens Sobre Multas
Detran.SP Alerta Sobre Falsos E-mails com Vírus de Mensagens Sobre Multas O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta a população que não envia nenhum tipo de mensagem sobre notificação de multa online. O motivo para a campanha de esclarecimento é que recentemente tem voltado a circular na internet, via e-mail, mensagens com…
Infrações – Indicação de Condutor de Veículo
Infrações – Indicação de Condutor de Veículo A indicação do condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo informa para a Autoridade de Trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação, com o objetivo de informar quem é o infrator a receber os pontos em seu prontuário. Pré-requisitos Identificar no próprio Auto…
Infrações – Como Realizar Seu Recurso de Multa
Infrações – Como Realizar Seu Recurso de Multa Defesa da Autuação (Defesa Prévia) É possível contestar a penalidade de multa recebida na Notificação de Imposição de Penalidade (ou na Multa por Infração à Legislação de Trânsito – MILT). O recurso pode ser apresentado pela pessoa física ou jurídica proprietária do veículo, pelo condutor, devidamente identificado,…