Contran aprova pedágio free flow e estabelece novas regras O sistema de livre passagem (free flow), também chamado de pedágio eletrônico, deve ser implementado em breve nas rodovias de todo o país. As tradicionais praças de pedágio tendem a ficar cada vez mais apenas na lembrança. O sistema de livre passagem (free flow), também chamado…
PRF converte automaticamente multas leves e médias por advertência
PRF converte automaticamente multas leves e médias por advertência Desde 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) converte, automaticamente, suas autuações por infrações leves e médias em advertência por escrito. Desde 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) converte, automaticamente, multas por infrações leves e médias em advertência por escrito, não necessitando que o usuário faça qualquer petição…
PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara
PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)….
Como transportar meu pet de maneira segura e dentro da lei?
Como transportar meu pet de maneira segura e dentro da lei? Se você possui um animal de estimação, é provável que já tenha se perguntado: como posso transportar meu pet com segurança? Se você possui um animal de estimação, é provável que já tenha se perguntado: como posso transportar meu pet com segurança? Essa é…
Detran-sp lança plataforma para otimizar atendimento a agentes regulados
Detran-SP lança plataforma para otimizar atendimento a agentes regulados A ideia é elevar os padrões de qualidade e transparência dos serviços prestado. Médicos e psicólogos foram os escolhidos para dar início a um projeto que pretende mudar a relação entre os agentes regulados e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), e também entre…
Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados
Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados Só no Mato Grosso do Sul, mais de 20 mil condutores não realizaram o exame toxicológico periódico dentro do prazo. Os condutores das categorias C, D e E que não regularizaram o exame toxicológico periódico dentro dos prazos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de…
Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 207/24. Ela dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de…
Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em CFCs. Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara dos Deputados, que…
CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com…
Contran regulamenta o cancelamento da CNH
Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A Resolução 1009/24, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou a Res.789/20, para regulamentar a possibilidade de solicitação de cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)….