Portaria Detran-1279 Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem O Diretor Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos para a obtenção da carteira nacional de Habilitação e a segurança de candidatos à habilitação,…
Portaria CAT 90
Portaria CAT 90 Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de reconhecimento de firma O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto 60.489, de 23-05-2014, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – O notário localizado…
Portaria Detran-SP-1275
Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, considerando a necessidade de garantir a segurança e agilidade das informações constantes dos laudos realizados pelas Instituições Técnicas Licenciadas pelo Departamento…
Portaria Detran-Sp 1.244
Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com osistema e-CNHsp O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP no uso das competências previstas no artigo 22 da Lei federal 9.503, de…
Aulas de direção em simuladores não são mais obrigatórias no Brasil
Aulas de direção em simuladores não são mais obrigatórias no Brasil Conselho Nacional de Trânsito decidiu que equipamento não é obrigatório. Eficácia e custo foram os principais motivos para a mudança na decisão. Aulas de direção em simuladores não são mais obrigatórias, decidiu o Conselho Nacional de Trânsito, quatro anos depois de obrigar autoescolas a…
Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP
Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto sancionado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, facilitará a vida de quem vende seu carro a partir do fim de julho. Registrado no número 60.489, ele faz…
Nova Lei de Desmanche
Nova Lei de Desmanche Para se adequar à nova Lei de Desmanche, toda empresa que já atua no segmento de desmontagem/reciclagem de veículos ou deseja realizar alguma das atividades abaixo deve se credenciar ao Detran.SP e atender às demais exigências, conforme estabelece a Portaria Detran.SP Nº 942, de 6 de maio.A portaria foi publicada no…
Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP
Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP Ainda na cidade, Governo do Estado liberou recursos para o Programa Creche Escola e entregou 30 ônibus escolares Foi inaugurada nesta quarta-feira, 28, a nova unidade do Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) em Mococa. O posto vai realizar cerca de 3 mil…
Normas e Procedimentos referente ao simulador
RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014. Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições…
Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014
Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria Detran 2391 – 11/12/2013 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos pela Resolução CONTRAN 110/00 para a renovação do licenciamento…