CCJ obriga veiculação de campanhas educativas de trânsito na internet O texto ainda precisa ser votado pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6665/09, da Comissão de Legislação Participativa, que inclui a internet entre as modalidades de mídia obrigadas a veicular mensagens educativas…
Desconto no DPVAT 2019 viraliza como ‘fake news’ no WhatsApp
Desconto no DPVAT 2019 viraliza como ‘fake news’ no WhatsApp É falsa a informação que está circulando no Whatsapp (e outras redes sociais) que informa que os proprietários que pagarem até esta quarta-feira (2) o seguro obrigatório terão desconto no DPVAT e o valor será de R$ 16,21. Segundo o texto, a partir de quinta-feira (3), ele…
Presidente eleito diz que pretende dobrar a validade da CNH
Presidente eleito diz que pretende dobrar a validade da CNH Jair Bolsonaro defendeu, em suas redes sociais, aumentar a validade da CNH de cinco para dez anos. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na sexta-feira (28) em seus perfis nas redes sociais, que pretende aumentar para dez anos a validade da CNH (Carteira Nacional…
Placa do Mercosul é adiada novamente, agora para junho de 2019
Placa do Mercosul é adiada novamente, agora para junho de 2019 Prazo anterior terminava no final de 2018. Novo padrão só precisará ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo…
Documento digital para veículos é adiado para junho de 2019
Documento digital para veículos é adiado para junho de 2019 Prazo anterior para início das emissões era até 31 de dezembro de 2018. Chamado de CRLVe, ele será facultativo para os motoristas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) o adiamento para a emissão do CRLV e, que é o documento para veículos…
Engasgos? Consumo alto? Sua Ignição pode estar ruim
Engasgos? Consumo alto? Sua Ignição pode estar ruim Com a chegada do período de festas, seu carro será mais exigido e pequenos problemas podem se tornar maiores. O final do ano está chegando. E você, já sabe se eu carro está apto para aguentar as altas exigências do período de férias? Um dos sistemas mais…
Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018
Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da Lei 13.296, de 23-12-2008, na Lei 13.457, de 18-03-2009, e no Decreto 54.714, de 27-08-2009, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – A contestação ao lançamento de…
Controle de velocidade é fundamental para prevenção de mortes no trânsito
Controle de velocidade é fundamental para prevenção de mortes no trânsito Relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. O Relatório da Situação Global da OMS…
Comissão aprova projeto que torna obrigatória vistoria prévia para venda de veículos usados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória vistoria prévia para venda de veículos usados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3293/12, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que torna obrigatória a vistoria prévia para a comercialização de veículos usados. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro…
Respeite os limites de velocidade para aproveitar o final do ano em segurança
Respeite os limites de velocidade para aproveitar o final do ano em segurança Excesso de velocidade foi a infração mais recorrente nos feriados de Natal e Ano Novo no ano passado. O final do ano é a época em que se multiplica o sentimento de solidariedade e o desejo de celebrar e mais tempo em…