Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi apresentado…
Detran.SP alerta motoristas que exercem atividade remunerada
Detran.SP alerta motoristas que exercem atividade remunerada Além de seguir as regras de trânsito, condutor precisa passar por avaliação psicológica e fazer vistoria veicular. Não basta ter uma carteira de motorista para começar a trabalhar com o veículo. Além de dirigir com responsabilidade, o condutor que exerce atividade remunerada precisa redobrar a atenção com a…
Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente
Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já estabelece pena de seis…
Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir
Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir Muitos desconhecem a legislação de trânsito, mas a penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos (20) no período de 12 meses. Certos crimes ou infrações podem levar a suspensão direta. Depois…
Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência
Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar do documento. A proposta, que altera o…
As leis que cuidam de você no trânsito
As leis que cuidam de você no trânsito O excesso de velocidade, a falta de uso de itens de segurança e a mistura de bebida e direção são algumas das principais causas de acidentes de trânsito em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, somente no Brasil, mais de 47 mil mortes…
Deputados avaliam aumentar multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente
Deputados avaliam aumentar multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que aumenta a multa em cinco vezes do condutor que estacionar indevidamente seu veículo em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência (PL 3575/15). O texto prevê ainda que, caso haja…
Mais exigências na formação de motoristas
Mais exigências na formação de motoristas A formação de condutores de automóveis, motocicletas e demais veículos automotores está muito perto de ser modificada. O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) concluiu, recentemente, os trabalhos de renovação da Resolução 164, de dezembro de 2004, atualizando os procedimentos para a formação de condutores no Brasil. O processo de…
Portaria Detran-374, de 21-11-2017
Portaria Detran-374, de 21-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105,…
Portaria Detran-374, de 17-11-2017
Portaria Detran-374, de 17-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105,…