Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete – no município de Sorocaba, e dá outras providências. A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, Considerando a Lei 9413, de 08-12-2010, promulgada pelo Prefeito Municipal…
Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016
Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pela Presidência, considerando a necessidade de readequação de critérios para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização dos cursos…
Comunicado DETF-1, de 18-01-2017
Comunicado DETF-1, de 18-01-2017 Dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2017. O Diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP): Considerando a necessidade de garantir o direito a um trânsito…
Portaria Detran-19, de 17-01-2017
Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, Considerando o disposto na Resolução Contran 168/2004, especialmente…
Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017
Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, conforme inciso II do artigo 10, da Lei 1.195, de 17-01-2013, e considerando o disposto nos artigos 130 e 131 do Código de Trânsito…
Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016
Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2017. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, parágrafo único, e 49 da Lei 15.266, de 26-12-2013, alterada…
Veja a tabela atualizada de infrações de trânsito, conforme a Lei 13281/16
Veja a tabela atualizada de infrações de trânsito, conforme a Lei 13281/16 A Lei 13.281/16 alterou vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro que, em sua maioria, entraram em vigor no dia 01 de novembro de 2016. As mudanças afetaram diretamente o condutor, principalmente, aquele infrator do trânsito. As multas ficaram mais caras, o prazo…
Esqueça o celular enquanto dirige
Esqueça o celular enquanto dirige Você sabia que digitar, ler e falar ao celular enquanto dirige pode aumentar em até 400% as chances de acidentes? O dado vem de uma pesquisa realizada pelo Departamento de Trânsito e Segurança nas Estradas dos Estados Unidos (NHTSA), que identificou, também, que o motorista perde cerca de cinco segundos…
Comunicado DH-21, de 8-12-2016
Comunicado DH-21, de 8-12-2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Resolução Contran 168 de 14-12-2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, Considerando a…
Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade
Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade. Azul, do grupo Porto Seguro, será a 1ª a lançar o produto. Reparos serão feitos com peças de desmanche ou ‘genéricas’. O Seguro Auto Popular está regulamentado desde abril, mas deve chegar aos consumidores apenas neste mês de dezembro, após mudanças nas regras. A primeira…