Regulamentação do uso do corredor por motociclistas: veja o que pode mudar! Resumo da Notícia PL 3267/19, originalmente, não previa alterações nesse sentido, mas o substitutivo final do deputado Juscelino Filho traz a regulamentação do uso do corredor. Corredor só poderá ser usado com tráfego lento ou parado e ainda com algumas regras em relação…
Fim do exame toxicológico? Veja o que pode mudar com as alterações do CTB
Fim do exame toxicológico? Veja o que pode mudar com as alterações do CTB Resumo da Notícia PL 3267/19, originalmente, pretendia acabar com o exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas obrigatório para condutores das categorias C, D e E obrigatório desde 2016. Depois de discussões na Câmara, o texto substitutivo final mantém…
Com o Detran fechado, como fica o processo de habilitação? O Portal responde!
Com o Detran fechado, como fica o processo de habilitação? O Portal responde! Resumo da Notícia Com a suspensão de aulas teóricas e práticas, causada pela pandemia, muitos alunos tiveram o processo paralisado. Processos de habilitação em aberto tiveram sua validade estendida para 18 meses. Essa informação está na Deliberação 185 do Contran Está para…
Transporte de crianças: veja regras de segurança e o que pode mudar
Transporte de crianças: veja regras de segurança e o que pode mudar Resumo da Notícia Desde 2008 é obrigatório o uso do equipamento de retenção para crianças de até sete anos e meio. Lembrando que nesse momento de pandemia causada pelo coronavírus, o ideal é que as crianças fiquem em casa, mas se precisar sair de…
Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida durante pandemia
Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida durante pandemia Em razão da pandemia, o Contran já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH vencida. O Projeto de Lei 2607/20 impede seguradoras de veículos, durante o estado de calamidade pública decorrente da…
Validade da CNH e limite de pontos: veja o que pode mudar na legislação
Validade da CNH e limite de pontos: veja o que pode mudar na legislação O PL 3267/19, proposto pelo Governo Federal, está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para a sessão da próxima quarta-feira, dia 10/06. Com a proposta de aumentar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o limite de pontos…
Aprovada urgência para análise do PL que aumenta a validade da CNH
Aprovada urgência para análise do PL que aumenta a validade da CNH Resumo da Notícia PL 3267/19, que altera o CTB, foi aprovado ontem como regime de urgência O PL altera pontos importante como validade da CNH, pontos para fins de suspensão do direito de dirigir e regras para o transporte de crianças. Com o…
Você sabe o que é o EAR que pode ser inscrito na CNH? Veja aqui!
Você sabe o que é o EAR que pode ser inscrito na CNH? Veja aqui! Muitas pessoas pensam que EAR – Exerce Atividade Remunerada, é uma categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas não é. Não dá direito a conduzir determinados tipos de veículos. Na verdade, é uma declaração do motorista de que, dentro…
Veja aqui como baixar o CRLV Digital
Veja aqui como baixar o CRLV Digital O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) já é uma realidade em quase todo País. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) até o momento, 25 Estados, além do Distrito Federal, já possuem esta funcionalidade. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30…
Fui parado numa blitz e não aceitaram minha CNH digital. O que devo fazer?
Fui parado numa blitz e não aceitaram minha CNH digital. O que devo fazer? A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital está disponível em todo País e tem o mesmo valor da versão impressa. Esse serviço está acessível para os condutores brasileiros por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser baixado gratuitamente…