Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando! De acordo com a legislação atual, é possível converter multa em advertência por escrito em casos de infrações leves ou médias. A medida vale para os motoristas não reincidentes e deve ser solicitada à autoridade que expediu a autuação a conversão da penalidade em advertência por escrito. Essa conversão…
Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020
Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020 Ratifica e Aprova o Ementário de Enunciados do CETRAN-SP e dá outras providências. O Plenário do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – CETRAN-SP, com fundamento no artigo 14 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; da Resolução 688/2017 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e…
PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas
PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda por esse tipo de equipamento pelos usuários do serviço. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está em…
Veja como solicitar o reembolso do DPVAT
Veja como solicitar o reembolso do DPVAT Quem pagou o valor a mais do Seguro Obrigatório, pode solicitar a devolução a partir do dia 15. A Seguradora Líder, que administra o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT), informa que começou a devolver na quarta-feira (15) o valor a mais pago pelo benefício, após o…
Detrans terão prazo até junho para adequação à CRLV digital
Detrans terão prazo até junho para adequação à CRLV digital O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados a fornecer aos motoristas o novo formato digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o CRLV-e, conforme prevê…
Novo modelo de veículo avisa sobre mudança da cor do semáforo
Novo modelo de veículo avisa sobre mudança da cor do semáforo A Seat está testando na Europa um sistema que permite que o automóvel se comunique com os sinais viários, informe o condutor de como se encontram os semáforos à frente ou alerte para problemas de trânsito na sua rota. A montadora espanhola, em parceria com…
Brasil está na 9º posição entre os países com maior número de mortes no trânsito nas Américas
Brasil está na 9º posição entre os países com maior número de mortes no trânsito nas Américas Nenhum país se classificou como ‘satisfatório’ em relação à observância das leis relativas aos limites de velocidade. O último relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), chamado “Estado de segurança viária na Região das Américas”, de junho de 2019, mostra…
Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais
Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais Segundo o governo, seria uma ofensa ao princípio da liberdade social obrigar os motoristas a realizar a avaliação de saúde. O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que garante aos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas o direito de contar com…
Comissão facilita isenção fiscal para pessoa com deficiência que teve o carro roubado
Comissão facilita isenção fiscal para pessoa com deficiência que teve o carro roubado Em caso de roubo, projeto acaba com o intervalo mínimo de dois anos para a compra de outro veículo com isenção do IPI. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 333/19,…
Fique atento: 38% das mortes por acidentes com crianças acontecem durante as férias
Fique atento: 38% das mortes por acidentes com crianças acontecem durante as férias Segundo análise da ONG Criança Segura, durante as férias, trânsito, afogamento e queimadura são os acidentes de maior ocorrência. Nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro houve um aumento de 24,5% de mortes de crianças por acidentes. Trânsito, afogamento e queimadura têm…