Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,25. O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de…

IPVA 2020: tudo que você precisa saber O ano de 2020 está no início e muitos contribuintes têm dúvidas sobre essas taxas referentes a veículos que devem ser pagas anualmente. A maioria dos questionamentos é sobre o vencimento e a competência de cobrança de cada uma. Por esse motivo, o Portal do Trânsito esclarece algumas…

Entenda quais problemas você pode ter com o IPVA atrasado Deixar o IPVA atrasado pode ser um impeditivo de andar com o carro pelas ruas e ainda pode aumentar os débitos. Ter um carro traz comodidade, mas também obrigações. Quando elas não são cumpridas podem surgir problemas como IPVA atrasado, problemas de funcionamento do carro, entre outros….

STF suspende MP 904/19 que extingue o DPVAT Em julgamento realizado no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos (6 a 3), deferiu a medida cautelar pleiteada pelo partido Rede na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6262 e suspendeu a Medida Provisória 904/19, editada em 11 de novembro pelo presidente Jair…

Ferramenta facilita a pesquisa pelos preços da Tabela Fipe Indicador pode ser usado antes de vender um veículo. No momento de vender ou trocar de carro, é necessário ter uma ideia de quanto o veículo custa no mercado. Para isso é que existe a Tabela Fipe, um indicador que pode ser usado pelos motoristas de…

Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo Avaliação embasou decisão de extinguir o seguro. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) é ineficiente e não possui amparo na literatura econômica e experiência internacional. A conclusão é de  estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de…

Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado A redução é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30. Em meio a incertezas, foi divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) os valores do Seguro Obrigatório  de…

Placa Mercosul está em vigor no meu Estado? Quem precisa trocar? Veja as respostas A história das placas modelo Mercosul vem se arrastando há alguns anos, mas teve capítulos decisivos nesse ano de 2019. Atualmente, já são 10 estados que implantaram o novo modelo. São eles: Rondônia, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia,…

Denatran lança piloto de sistema que aumenta segurança na transferência de veículos Projeto piloto lançado em parceria com o Detran-SC e o Serpro vai reduzir em 75% valor da taxa para transação de compra e venda realizada em lojas e concessionárias. O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou na…

Senador afirma que acionará a justiça contra a extinção do DPVAT O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) afirmou que acionará a justiça contra a MP 904/19 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. A Medida foi assinada na…