Aumento da idade máxima dos veículos em CFCs: PL é aprovado e vai à sanção presidencial Agora, basta a sanção presidencial para que essa informação passe a constar no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi aprovado dia 18/06/2024, em votação simbólica no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 2000/22, que aumenta a idade máxima…
Volta da informação sobre cidade nas placas de veículos está mais próxima
Volta da informação sobre cidade nas placas de veículos está mais próxima O PL agora será analisado pela Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado. Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que traz de volta as informações sobre a cidade e o estado…
Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados
Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados Só no Mato Grosso do Sul, mais de 20 mil condutores não realizaram o exame toxicológico periódico dentro do prazo. Os condutores das categorias C, D e E que não regularizaram o exame toxicológico periódico dentro dos prazos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de…
Código de Trânsito prevê avaliação psicológica para motorista infrator
Código de Trânsito prevê avaliação psicológica para motorista infrator Cerca de 30% dos sinistros de trânsito são provocados por motoristas com histórico de infrações. Uma regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a realização de avaliação psicológica para os motoristas infratores em alguns casos específicos como quando se envolver em sinistro grave para o…
Posso mudar a cor do meu carro?
Posso mudar a cor do meu carro? A personalização do veículo é permitida desde que não ultrapasse uma área superior a 50% da área externa do automóvel, excluindo as janelas Personalizar o carro é um desejo relativamente comum entre os brasileiros. Alguns gostam de modificar o estofamento, outros preferem investir em itens multimídia ou de…
Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos
Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos Os veículos ficarão disponíveis para retirada por dez dias, após isso os veículos irão para leilão No processo para a retomada dos leilões de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) – órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) – publicou…
Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em CFCs. Ontem (15/05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2000/22, da Câmara dos Deputados, que…
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado SPVAT. Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a terça-feira (7) a votação do projeto que…
Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação
Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação Para auxiliar os motoristas, a Secretaria Nacional de Trânsito criou uma página online que permite consultar necessidade ou não de realizar exame. O fim do prazo para realizar o exame toxicológico é hoje (30/4), e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) voltou…
Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no Brasil. Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz de volta a…