Velocidade média: não haverá multa sem alteração no CTB Comunicado do Denatran reafirma que esse tipo de fiscalização só pode gerar medidas educativas. Ao contrário do que foi informado em alguns veículos de informação, quem pode definir a penalidade por velocidade média não é o Conselho Nacional de Trânsito por meio de resoluções. Para tal,…
CNH passará a ser um cartão com chip a partir de 2019
CNH passará a ser um cartão com chip a partir de 2019 Carteira Nacional de Habilitação mais moderna deverá permitir até o pagamento de pedágio e transporte público. O Ministério das Cidades revelou que, até 1º de janeiro de 2019, será implementada uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passará a adotar o formato de cartão…
Comissão aprova CNH exclusiva para veículos automáticos
Comissão aprova CNH exclusiva para veículos automáticos Projeto de lei prevê multa e retenção do veículo para condutores que portarem essa habilitação e dirigirem carro manual. Já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação de uma CNH específica e exclusiva para quem for…
Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores
Deputado solicita audiência pública sobre novo processo de formação de condutores O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) fez um requerimento ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O requerimento foi apresentado…
Detran.SP alerta motoristas que exercem atividade remunerada
Detran.SP alerta motoristas que exercem atividade remunerada Além de seguir as regras de trânsito, condutor precisa passar por avaliação psicológica e fazer vistoria veicular. Não basta ter uma carteira de motorista para começar a trabalhar com o veículo. Além de dirigir com responsabilidade, o condutor que exerce atividade remunerada precisa redobrar a atenção com a…
Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente
Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já estabelece pena de seis…
Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir
Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir Muitos desconhecem a legislação de trânsito, mas a penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos (20) no período de 12 meses. Certos crimes ou infrações podem levar a suspensão direta. Depois…
Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência
Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar do documento. A proposta, que altera o…
As leis que cuidam de você no trânsito
As leis que cuidam de você no trânsito O excesso de velocidade, a falta de uso de itens de segurança e a mistura de bebida e direção são algumas das principais causas de acidentes de trânsito em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, somente no Brasil, mais de 47 mil mortes…
Deputados avaliam aumentar multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente
Deputados avaliam aumentar multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que aumenta a multa em cinco vezes do condutor que estacionar indevidamente seu veículo em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência (PL 3575/15). O texto prevê ainda que, caso haja…