Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5330/16, que destina parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para campanhas educativas que desestimulem o uso de aparelhos celulares ao volante. De autoria…
Arrecadação com multas aplicadas por órgãos federais sobe 273% em 5 anos
Arrecadação com multas aplicadas por órgãos federais sobe 273% em 5 anos Levantamento é com base no sistema Renainf, que inclui penalidades aplicadas principalmente pela Polícia Rodoviária Federal. Número de infrações cresceu 195% no mesmo intervalo. Arrecadação com multas de trânsito aplicadas por órgãos federais cresceu 273% em 5 anos, e o número de infrações…
Portaria Detran-70, de 13-3-2017
Portaria Detran-70, de 13-3-2017 Regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir e condutores para a renovação, adição ou mudança de categoria, e reabilitação da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de…
Comunicado DH-7, de 9-3-2017
Comunicado DH-7, de 9-3-2017 O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria Detran-SP 101/16, e o que dispõe a Resolução Contran 358/10; Considerando o Comunicado 01, de 30-01-2017, do Diretor Presidente do Detran-SP, que estabeleceu os procedimentos para manutenção do credenciamento dos Centros…
Comunicado DH-6, de 8-3-2017
Comunicado DH-6, de 8-3-2017 O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de finalizar os procedimentos técnicos e administrativos para a integração dos novos leitores biométricos com capacidade de “Captura de Dedo Vivo” ou Live Finger Scanner (LFS), ao sistema e-CNHsp. Comunica que fica prorrogado…
Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados
Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados Multa ao proprietário que desobedecer a regra é de R$ 1 mil e pode quadruplicar em caso de reincidência no período de 30 dias. Com o objetivo de garantir a ordem pública e o bem estar dos cidadãos, foi regulamentada nesta quinta-feira…
Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16
Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16 Até outubro de 2016, muito se discutia em relação à destinação dos valores das multas arrecadado pelos órgãos, pouco era apresentado e publicado quanto a receita arrecadada e qual sua destinação. Disso, ouvia – se muito que existia “indústria de multa”. Muitos…
Cerca de 500 mil caminhoneiros precisam se recadastrar no RNTRC
Cerca de 500 mil caminhoneiros precisam se recadastrar no RNTRC Certificados que tinham validade até 2020 precisam ser renovados até 31 de maio deste ano; quem não se recadastrar e continuar fazendo frete está sujeito a multa. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) calcula de 500 mil caminhoneiros precisam fazer o recadastramento no RNTRC…
Comunicado DH-2, de 9-1-2017
Comunicado DH-2, de 9-1-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia, no sentido de que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o trânsito devem ser distribuídos imparcialmente, através de…
Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017
Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017 O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto no art. 22 da Portaria Detran 541/99, art. 4º da Portaria Detran 226/00 e artigo 16 da Resolução Contran 425/12; Comunica aos médicos e psicólogos credenciados na Capital, Grande São Paulo e Interior que, para a renovação do credenciamento…