Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor Se aprovado o PL, poderá ser feita a defesa oral de recurso referente à infração de trânsito que possa levar à suspensão do direito de dirigir. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera…
Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito
Remoção do veículo não está proibida: entenda a nova lei de trânsito Notícia que está veiculando em algumas redes sociais diz que a “mamata” do reboque teria acabado. Entenda as novas regras para remoção do veículo. Foi publicada em outubro a Lei nº 14.229/21 que altera a Lei 7408/85, a Lei nº 10.209/01 e, também, a Lei 9.503/97, denominada…
Exame toxicológico: entenda o que é e quando será aplicada a multa automática ou “multa de balcão”
Exame toxicológico: entenda o que é e quando será aplicada a multa automática ou “multa de balcão” Muitos condutores estão preocupados com a multa automática ou “multa de balcão” para quem não realizar o exame toxicológico periódico. Entenda a situação. A legislação é clara. Desde 2016, é obrigatório o exame toxicológico na obtenção e renovação…
São Paulo: locadoras de veículos podem ter IPVA de 1% até 2024
São Paulo: locadoras de veículos podem ter IPVA de 1% até 2024 A iniciativa da redução do IPVA tem como objetivo estimular o aumento da frota de locadoras de veículos registrada em São Paulo. A proposta orçamentária do governo do estado de São Paulo que engloba a redução da alíquota do IPVA das locadoras de…
Transporte de cargas segue em alta apesar da pandemia
Transporte de cargas segue em alta apesar da pandemia A perspectiva é de que o setor de transporte de cargas cresça pelos próximos anos, apesar dos desafios como foi a pandemia da Covid-19. Assim como muitos setores, o transporte de cargas foi um dos que mais sofreram desde o início da pandemia. Nos primeiros seis…
Pedágios de rodovias federais poderão ter reajustes devido aos impactos da pandemia
Pedágios de rodovias federais poderão ter reajustes devido aos impactos da pandemia Dados da Confederação Nacional do Transporte – CNT, apontam que em 2020, o fluxo de veículos nas rodovias com pedágios registrou queda de 13,1%. Dados da Confederação Nacional do Transporte – CNT, apontam que em 2020, o fluxo de veículos nas rodovias com…
PRF orienta sobre como transitar pela faixa da esquerda em rodovias federais de pista dupla
PRF orienta sobre como transitar pela faixa da esquerda em rodovias federais de pista dupla A PRF tem observado uma pratica irregular muito comum: transitar indevidamente pela faixa da esquerda. Por esse motivo, o órgão decidiu esclarecer a correta maneira de condução, nesses casos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em trechos de pistas duplas, as…
Motoristas de SP com CNH vencida na pandemia terão até 2022 para renovar documento
Motoristas de SP com CNH vencida na pandemia terão até 2022 para renovar documento Detran-SP anunciou também os novos prazos para registro e transferência de veículos Desde março de 2020, quando o Detran precisou interromper seus serviços devido à pandemia, a renovação da CNH foi suspensa. Mas, nesta segunda-feira (8), o Contran publicou um novo calendário, válido…
40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda
40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda Nova lei aumenta o limite de pontuação para a suspensão da CNH, porém, pode ser reduzido para 30 e 20 pontos de acordo com multas A lei n°14.071/20, que foi aprovada em abril deste ano, estabeleceu novas regras e alterou alguns pontos já…
Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar
Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar Resolução publicada na última quinta-feira libera a venda de gasolina e etanol por delivery. Tema gera controvérsias e associações duvidam da viabilidade econômica do serviço. Na última quinta-feira (4), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou uma resolução que prevê uma série de mudanças na…