232023fev
Motoristas de SP podem emitir CNH GRÁTIS até ESTA data

Motoristas de SP podem emitir CNH GRÁTIS até ESTA data

Motoristas de SP podem emitir CNH GRÁTIS até ESTA data Motoristas de SP podem solicitar CNH grátis Com as fortes chuvas registradas nos últimos dias, diversos moradores foram afetados com a perda de bens materiais e documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação. Nesse caso, é possível garantir CNH grátis quando a cidade decreta estado…

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172023fev
Inadimplência pode gerar apreensão da CNH e passaporte, decide STF

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Inadimplência pode gerar apreensão da CNH e passaporte, decide STF Entenda por que a inadimplência pode gerar a apreensão da CNH O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem…

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22023fev
Fevereiro é último mês para renovar CNHs vencidas em junho de 2022

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Fevereiro é último mês para renovar CNHs vencidas em junho de 2022 Confira como renovar CNHs vencidas. Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em junho de 2022 e ainda não renovaram o documento devem regularizar a situação até o dia 28 de fevereiro de 2023. A norma, com a prorrogação excepcional dos prazos para renovar CNHs vencidas, foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação…

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232023jan
Motorista profissional que não insere EAR na CNH pode ser multado. Veja as mudanças!

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Motorista profissional que não insere EAR na CNH pode ser multado. Veja as mudanças! Até pouco tempo, não havia previsão legal para se autuar o condutor que exercia atividade profissional no trânsito brasileiro, mas não tinha EAR na CNH. Para exercer atividade profissional no trânsito brasileiro, seja no transporte de pessoas ou de mercadorias, é…

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192023jan
CNH para analfabetos: projeto de lei propõe habilitação para quem não sabe ler

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CNH para analfabetos: projeto de lei propõe habilitação para quem não sabe ler Saiba mais sobre o projeto que propõe permitir CNH para analfabetos O projeto de lei nº 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação. A proposta de CNH para analfabetos tramita na Câmara…

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112023jan
Atenção: validade da CNH não foi alterada! Entenda

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Atenção: validade da CNH não foi alterada! Entenda Uma mensagem circula nas redes sociais diz que a CNH voltou a ter a validade de 4 anos e não mais de 10 anos. Com a mudança de governo federal chegaram também as fake news sobre novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mensagem mentirosa que circula…

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182022nov
Limite de pontos na CNH pode triplicar e chegar a 120; entenda

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Limite de pontos na CNH pode triplicar e chegar a 120; entenda Conheça detalhes sobre o projeto que triplica o limite de pontos na CNH. Projeto de lei (PL) em tramitação no Senado Federal prevê o aumento do limite de pontos para suspender a Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros para 120 pontos,…

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