PL dá 30 dias para brasileiro que retorna do exterior renovar CNH A proposta tem como objetivo conceder tempo hábil para a renovação da CNH vencida aos brasileiros que, por alguma razão, passaram um tempo fora do País. O Projeto de Lei 3990/20 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a…

Senado pode votar nesta semana PL que aumenta validade da CNH O Plenário do Senado poderá votar na próxima terça-feira (18/08) o PL 3267/19 que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas: o aumento da validade da CNH e do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir. Está agendado na…

Atualização Covid-19: CNH vencida na pandemia continua válida no Brasil A norma é válida para CNH vencida depois de 19/02/20, de acordo com a Res. 782/20 do Contran. A medida foi tomada devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Resumo da Notícia A Resolução 782/20 do Contran prevê que condutores com a CNH vencida depois…

Detran/SP: exames teóricos para tirar a CNH serão feitos nos CFCs Detran/SP publicou Portaria que autoriza a realização dos exames teóricos do curso de formação de condutores no CFC enquanto durar a pandemia. Foi publicada hoje a Portaria 162/20 do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) que autoriza os Centros de Formação de…

Detran/SP informa que irá aumentar o prazo de expedição do RG para abertura de processos de habilitação Detran/SP irá ampliar o prazo de expedição dos RGs para a abertura de novos processos de habilitação de dois para seis anos.  Uma questão que estava trazendo bastante confusão para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) de…

É possível tirar a CNH na pandemia? Veja como fazer *Essa matéria foi atualizada em 10/08/20 às 15h20. Uma das consequências da pandemia causada pelo coronavírus foi o fechamento dos Detrans. Veja em que estados já é possível iniciar o processo para tirar a CNH. Resumo da Notícia No mês de março, com a disseminação…

Especialista afirma que é possível recuperar um condutor infrator contumaz. Veja como! É possível recuperar um condutor que comete infrações habitualmente? Especialista diz que sim e explica como a legislação prevê essa “reeducação”. Resumo da Notícia Infrator contumaz é aquele condutor que, deliberadamente, comete infrações de trânsito habitualmente. A suspensão do direito de dirigir foi…

CNH Bloqueada: o que é, como acontece e como resolver Você sabe quando o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode bloquear uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Entrar no site do DETRAN e se deparar com a mensagem indicando o bloqueio da carteira não é nada agradável. Muitos condutores pensam que isso só acontece se a CNH…

Detran/SP: abertura de novos processos estará disponível no início de agosto, CFCs contestam Autoescolas questionam alguns pontos sobre a retomada, principalmente em relação ao pré-cadastro e ao curso teórico na modalidade remota. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) está, aos poucos, divulgando ações de retomada de atividades em meio a pandemia causada pela…

A validade de 18 meses do processo de habilitação será ampliada? Denatran responde A decisão de ampliar a validade do processo de habilitação aconteceu em março, mas muitos Detrans ainda não voltaram. O prazo será estendido novamente? Fomos atrás da resposta. Resumo da Notícia Com a suspensão de aulas teóricas e práticas, causada pela pandemia,…