Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentou o credenciamento de autoescolas e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a Resolução, as empresas que formam condutores…
Atualizações sobre a Res.778/19 que altera o processo de habilitação
Atualizações sobre a Res.778/19 que altera o processo de habilitação O processo de formação de condutores no Brasil terá novas regras a partir do dia 16 de setembro. A Res.778/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrará em vigor em meio a um cenário de incertezas. Para cumprir a missão de atualizar os profissionais que atuam em…
O que é verdade e o que é fake sobre mudanças que ocorrerão no trânsito em setembro
O que é verdade e o que é fake sobre mudanças que ocorrerão no trânsito em setembro Nunca se falou tanto sobre a legislação de trânsito no Brasil. Por um lado isso é bom, pois incentiva as pessoas a estudarem mais o assunto, por outro lado, muitas informações equivocadas acabam atrapalhando e criando muita confusão….
Qual a diferença entre Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da CNH?
Qual a diferença entre Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da CNH? Essa é uma dúvida muito comum entre os condutores e muitos confundem quando se aplica uma ou outra penalidade. Tanto a suspensão do direito de dirigir como a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são sanções impostas aos infratores, aplicadas por…
Veja o que muda na Primeira Habilitação a partir de setembro
Veja o que muda na Primeira Habilitação a partir de setembro O processo de formação de condutores no Brasil terá novas regras a partir do dia 16 de setembro. A Res.778/19 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), tornou o uso do simulador facultativo, reduziu em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B…
Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência
Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (8). O texto segue…
Publicada a Lei que retira a exigência de categoria D para instrutor de trânsito
Publicada a Lei que retira a exigência de categoria D para instrutor de trânsito Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Lei nº 13.863/19, que altera a Lei nº 12.302/10, e retira a exigência de habilitação na categoria D para o exercício da atividade de instrutor de trânsito. A exigência agora é ter…
Quando o curso de atualização para renovação da CNH é necessário?
Quando o curso de atualização para renovação da CNH é necessário? A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo que os condutores devem passar de tempos em tempos para poder dirigir no Brasil. Apesar de existir um PL querendo mudar o tempo de validade do documento, nada ainda mudou. A validade máxima da CNH…
É verdade que é preciso quitar multas pendentes para renovar a CNH?
É verdade que é preciso quitar multas pendentes para renovar a CNH? A renovação do documento de habilitação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um processo que desperta dúvidas nos condutores. E uma delas é essa: é necessário quitar multas vencidas para renovar a CNH? De acordo com Eliane Pietsak que é pedagoga, especialista…
Detran.SP fecha o cerco contra “hospedeiros” de pontos na CNH
Detran.SP fecha o cerco contra “hospedeiros” de pontos na CNH Condutores podem responder criminalmente por falsa comunicação ao órgão público. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) implantou um núcleo especializado para identificar motoristas “hospedeiros” de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A prática – caracterizada quando um motorista é autuado, mas…