Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando Motoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do deputado Efraim Filho (DEM-PB). Quando da discussão da…

Presidente eleito diz que pretende dobrar a validade da CNH Jair Bolsonaro defendeu, em suas redes sociais, aumentar a validade da CNH de cinco para dez anos. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na sexta-feira (28) em seus perfis nas redes sociais, que pretende aumentar para dez anos a validade da CNH (Carteira Nacional…

Ministério das Cidades lança dispositivo para gerar CNH digital pelo tablet ou celular O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, lançou ontem (20) um aplicativo para gerar a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH) pelo celular ou tablet. A ferramenta é o primeiro dispositivo da categoria no mundo. “Lançamos a carteira 3.0, uma ferramenta inovadora que…

Vai à sanção projeto que retira CNH de contrabandista O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a cassação, por cinco anos, da habilitação do motorista que utilizar veículo para praticar crimes relacionados ao transporte e comércio de mercadoria ilegal, pirateada ou roubada. A empresa que praticar tais atos também poderá perder, pelo…

Contran altera prazo para implantação do novo modelo de CNH Mais moderno, modelo contará com um chip e será emitido em formato de cartão. A Resolução 747/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial, alterou o prazo para implantação do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes prevista para 1º de janeiro de 2019,…

CRLV Digital poderá ser compartilhado em até cinco outros celulares Por enquanto, três estados e o Distrito Federal oferecem a versão digital do documento, que é de porte obrigatório. O aplicativo de celular Carteira Digital de Trânsito, que disponibiliza as versões digitais da carteira de motorista e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de…

CNH com chip é adiada para o final de 2022 Anunciado há um ano, prazo inicial previsto pelo Contran era de 1º de janeiro de 2019 . Futuro modelo ficará parecido com cartão de crédito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 31 de dezembro de 2022 o novo modelo da Carteira Nacional de…

PL permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal subdelegar para pessoa física de natureza pública ou privada as atividades relativas à permissão para dirigir, à carteira nacional…

Quem possui a Permissão Para Dirigir (PPD) pode dirigir em rodovias? Essa é uma dúvida muito comum entre os futuros condutores: é permitido dirigir com a Permissão para Dirigir (PPD) em rodovias? Quem responde é o especialista e diretor do Portal do Trânsito, Celso Alves Mariano. “O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não restringe a…

Regras para renovação da CNH podem mudar em breve Está em estudo no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma alteração que prevê o fim da necessidade de emissão de nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada renovação, como acontece atualmente. De acordo com o órgão, o motorista só faria os exames físico e mental (como já…