Renovação da CNH: essa não é a primeira vez que o Contran volta atrás! Relembre outras reviravoltas As normas que regulamentam a legislação de trânsito sofrem modificações com frequência. Em média, três resoluções são publicadas por semana pelo Contran, alterando processos, referendando prazos, estabelecendo critérios e requisitos técnicos para sistemas de fiscalização e sinalização, etc….
Projeto cria exame nacional para instrutores e examinadores de trânsito
Projeto cria exame nacional para instrutores e examinadores de trânsito O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentará exame obrigatório para avaliação de instrutores e examinadores de trânsito, de conteúdo único, a ser aplicado anualmente e de validade nacional. O exercício da atividade de instrutor ou examinador de trânsito dependerá de prévia aprovação no exame, conforme…
Projeto confere a pessoa com deficiência tempo adicional na prova teórica para habilitação
Projeto confere a pessoa com deficiência tempo adicional na prova teórica para habilitação Pessoas com deficiência poderão ter tempo adicional na prova teórica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso o Projeto de Lei 9284/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), o projeto altera o Código de…
Brasileiros podem usar CNH para dirigir em diversos países; conheça alguns
Brasileiros podem usar CNH para dirigir em diversos países; conheça alguns Decreto assinado em janeiro pelo presidente da República, Michel Temer, permite que brasileiros usem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir na Itália. Com o acordo, o mesmo entendimento passou a valer para os italianos em solo nacional. O Brasil tem o mesmo acordo com…
Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três anos
Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três anos A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação. Apresentado…
O futuro da documentação obrigatória: CNH-e e CRLV digital
O futuro da documentação obrigatória: CNH-e e CRLV digital Já percebeu como a tecnologia está presente em tudo no nosso dia a dia? Hoje é comum vermos as pessoas conectadas, sempre de olho no smartphone, um aparelho que tem tudo das nossas vidas: fotos, vídeos, contatos, para ficar no básico. E se o celular também…
CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho
CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho O Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho. O prazo acabaria no dia 1º de fevereiro, mas nem todos os Detrans estavam preparados ou já emitindo a CNH-e. A decisão…
Avaliação psicológica poderá ser obrigatória também na renovação da CNH
Avaliação psicológica poderá ser obrigatória também na renovação da CNH Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo. Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto…
Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália
Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália. Da mesma maneira, as carteiras de motorista aa Itália serão reconhecidos no Brasil. O decreto origina-se de um acordo firmado em novembro de 2016 e…
Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação
Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, proposta que direciona recursos do Fundo Nacional de Segurança de Trânsito (Funset) para financiar a obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH) de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos. De…