Artigo: o veículo que bate atrás é sempre o culpado? “O acidente de trânsito é a consequência da infração de trânsito” (Cássio Mattos Honorato). Provavelmente você já ouviu ou leu a seguinte afirmação: “o veículo que bate atrás está sempre errado”. Ledo engano, caros Leitores. Como bem leciona o professor, amigo e coautor da obra…

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019
Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020. O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O….

Marketing para CFCs: como alavancar as vendas da empresa através da internet
Marketing para CFCs: como alavancar as vendas da empresa através da internet A internet é a principal ferramenta para qualquer negócio que dependa de vendas, e o Centro de Formação de Condutores (CFC) pode se beneficiar muito do potencial dessa ferramenta. Afinal, o mundo todo está conectado e buscando por serviços e produtos com qualidade e eficiência comprovadas….

Comissão pretende atualizar CTB para atender a diretrizes da Educação
Comissão pretende atualizar CTB para atender a diretrizes da Educação A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4736/19, que pretende atualizar a redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para adequá-lo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A nova redação estabelece que a educação para o trânsito será promovida na educação…

Relator dá parecer favorável ao PL que muda o CTB, com alterações. Veja quais são elas!
Relator dá parecer favorável ao PL que muda o CTB, com alterações. Veja quais são elas! No dia 04 de junho desse ano, o presidente Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para, entre outras alterações, ampliar de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar dos atuais…

Dirigir embriagado não gera apenas multa. Veja o que pode acontecer!
Dirigir embriagado não gera apenas multa. Veja o que pode acontecer! Dirigir embriagado pode colocar vidas em risco, pesar no bolso e te tirar o direito de dirigir. Veja quais são as penalidades para essa infração. No Brasil, para determinar quais são as regras de trânsito existe o Código de Trânsito Brasileiros (CTB). Em 2008,…

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o percentual de desconto para pagamento antecipado JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista…

Masculinidade tóxica fará com que 1 em cada 5 homens nas Américas não alcancem os 50 anos
Masculinidade tóxica fará com que 1 em cada 5 homens nas Américas não alcancem os 50 anos A expectativa de vida dos homens na Região das Américas é 5,8 anos menor que o das mulheres, em parte porque as expectativas da sociedade contribuem para comportamentos de busca de riscos, revela um novo relatório da Organização…

CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da CNH
CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da CNH A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir pela prestação de serviços…

Senador afirma que acionará a justiça contra a extinção do DPVAT
Senador afirma que acionará a justiça contra a extinção do DPVAT O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) afirmou que acionará a justiça contra a MP 904/19 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. A Medida foi assinada na…