Proposta aumenta penalidade para condutores não autorizados de transporte escolar Dirigir veículo de condução escolar sem autorização para este tipo de transporte poderá ser classificado como infração gravíssima. O aumento da penalidade está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)….

Brasil precisa percorrer longo caminho para alcançar meta da Década Mundial de Ações para a Segurança Viária De acordo com a ONSV, a formação dos condutores é fundamental para mudar a realidade brasileira O período de 2011 a 2020 foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a Década Mundial de Ações para a…

Lei da cadeirinha: saiba tudo sobre essa importante regra de segurança no trânsito A “Lei da Cadeirinha” – como ficou conhecida a Resolução 277 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) – está em vigor no Brasil desde 2008. Essa norma dispões sobre as regras para o transporte seguro de crianças menores de dez anos de idade em…

Fiscalização da Lei Seca do Detran.SP autua 98 motoristas em nove cidades no fim de semana Fiscalização foi realizada entre a noite de sexta (31/8) e a madrugada deste domingo (2/9); ao todo, 2.390 veículos foram fiscalizados A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), autuou 98 pessoas…

Proposta torna mais clara definição de motorista profissional Um projeto que altera a definição de motorista profissional está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para deixar explícito que o motorista de transporte coletivo também…