Pandemia aumenta risco no trânsito DATASUS aponta grande queda nas cirurgias de catarata realizadas no País. Doença dobra a chance de acidentes. Eutrópia Turazzi – Assessora de Imprensa A pandemia de COVID-19 provocou uma queda dramática no Brasil do número de cirurgias de catarata realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). De março a agosto…
Mudanças no CTB: como fica a segurança dos pedestres com a autorização da livre conversão à direita?
Mudanças no CTB: como fica a segurança dos pedestres com a autorização da livre conversão à direita? Uma importante alteração em relação às normas de circulação e conduta no trânsito vem aí: a regra da livre conversão à direita. Entenda! O Portal do Trânsito está realizando uma série de reportagens especiais para informar à população…
Volante tremendo ou puxando para o lado, o que pode ser?
Volante tremendo ou puxando para o lado, o que pode ser? Apesar de comuns, sintomas podem ser facilmente corrigidos pelo mecânico e não devem ser ignorados Não se assuste! As famosas tremidas, trepidações ou até mesmo puxadas de volante são problemas comuns entre a maioria dos carros e relativamente simples de serem resolvidos. Mais do…
Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos?
Coronavírus: o prazo para pagar Licenciamento e IPVA também estão suspensos? Muitos cidadãos estão em dúvida quanto ao vencimento do Licenciamento e do IPVA nesse momento de isolamento social causado pelo coronavírus. Estas duas situações não foram previstas pelo Contran na Deliberação 185 e por esse motivo cabe aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) definir se o…
Como ficam as leis de trânsito em tempos de coronavírus?
Como ficam as leis de trânsito em tempos de coronavírus? O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas Deliberações, a 185 e a 186, para normatizar processos e procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. O objetivo do órgão é adotar medidas…
Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e
Proposta pretende anular decisão do Contran que criou CRLV-e O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/20 pretende anular ato normativo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Deliberação nº 180 do…
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se…
Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio
Tolerância zero para celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio O uso de celular ou aparelho similar ao volante poderá aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição pode passar a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB…
Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas
Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas Portaria publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, definiu quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras. A publicação da portaria…
PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas
PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda por esse tipo de equipamento pelos usuários do serviço. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está em…