Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019 Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito para o licenciamento e deverá ser feita a cada dois anos. Agora é oficial. A inspeção veicular voltará a ser obrigatória, mas dessa vez em todo o país. A decisão consta na Resolução nº 716 do Conselho…

As leis que cuidam de você no trânsito
As leis que cuidam de você no trânsito O excesso de velocidade, a falta de uso de itens de segurança e a mistura de bebida e direção são algumas das principais causas de acidentes de trânsito em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, somente no Brasil, mais de 47 mil mortes…

Portaria Detran-374, de 21-11-2017
Portaria Detran-374, de 21-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105,…

Portaria Detran-374, de 17-11-2017
Portaria Detran-374, de 17-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105,…

Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias
Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias (PL 7089/17). A proposta acrescenta a previsão…

Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea
Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no acumulado do ano é de 28,5%. A produção de veículos no Brasil subiu 42,2% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado, afirmou nesta quarta-feira (8) a associação das montadoras (Anfavea). Foram…

DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2018 e o percentual de desconto para pagamento antecipado GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto…

Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto
Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de outubro, um Projeto de Lei que aumenta de 7 para 11 anos a idade mínima para transporte de crianças em motocicletas. Agora, a pauta está em apreciação no Senado Federal. Sendo aprovada pela Casa, a…

Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos
Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos Quem é motociclista sabe que para andar de moto com segurança são necessários muitos equipamentos. Capacete, luvas, óculos escuros, calçado apropriado, jaqueta, roupa impermeável para dias de chuva… A lista é grande, mas para se proteger não tem preço, correto?! Errado. Tem, sim….

Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados
Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados Em 15 de agosto de 2017 entrou em vigor a Resolução nº 685 do CONTRAN que alterou a redação de alguns itens da Resolução 168/04, mais especificamente os que dizem respeito aos Cursos Especializados para Condutores de Veículos. Para matrícula no Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo…