Portaria Detran-Sp 025 Portaria Detran-Sp 025, de 14-1-2015 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, considerando o disposto nos artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos…

Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015 Dispõe sobre os serviços de emplacamento, lacra- ção e relacração O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo CONSIDERANDO as competências previstas no artigo 22, III, do Código Brasileiro de Trânsito e no artigo 10, II, da Lei 1.195/2013; Considerando a necessidade de efetivo controle…

Portaria Detran-1767 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de disciplinar o uso de veículos adaptados para a instrução e o exame prático de direção veicular de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação do § 5º do artigo 2º, do “caput” do…

Portaria Detran.SP nº 2021. Alerto a todos os Centros de Formação de Condutores, na modalidade A e AB, que realizam cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de Reciclagem de Condutores, e realizam as devidas avaliações, que por exigência da Portaria do Detran.SP nº 20.21/14 tiveram que realizar as adequações de funcionamento, previstos…

Portaria Detran-1364, de 23-09-2014 Altera a Portaria Detran-150, de 15-01-2001 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação dos artigos 2º e 4º e do § 1º do artigo 7º da Portaria DETRAN 150, de 15, publicada em 18, de janeiro de 2001,…

Portaria Detran-1283 Portaria Detran-1283, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 540, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, resolve: Artigo 1º -Alterar o artigo 3º e o “caput” do artigo 30 da Portaria DETRAN 540, de 15-04-1999, que Regulamenta o registro e o funcionamento dos…

Portaria Detran-1282 Portaria Detran-1282, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 541, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, resolve: Artigo 1º -Alterar o artigo 3º e o inciso IV e o§ 1º do artigo 22 da Portaria DETRAN 541, de 15-04-1999, que Regulamenta o credenciamento…

 Portaria Detran-1279 Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem O Diretor Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos para a obtenção da carteira nacional de Habilitação e a segurança de candidatos à habilitação,…

Portaria CAT 90 Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de reconhecimento de firma O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto 60.489, de 23-05-2014, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – O notário localizado…

Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, considerando a necessidade de garantir a segurança e agilidade das informações constantes dos laudos realizados pelas Instituições Técnicas Licenciadas pelo Departamento…