Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP; Considerando o disposto nos artigos 130 e 131 da Lei 9.503, de 23-09-1997, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e os critérios estabelecidos pela Resolução 110, de 24-02-2000,…
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,25. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de…
6 principais infrações que você precisa evitar ao viajar de carro nas férias
6 principais infrações que você precisa evitar ao viajar de carro nas férias Está se preparando para fazer uma viagem de férias, mas não quer ter problemas durante seu período de descanso? Acompanhe este artigo e conheça as 6 principais infrações que você deve evitar ao viajar de carro nas férias. Você está organizando uma…
IPVA 2020: tudo que você precisa saber
IPVA 2020: tudo que você precisa saber O ano de 2020 está no início e muitos contribuintes têm dúvidas sobre essas taxas referentes a veículos que devem ser pagas anualmente. A maioria dos questionamentos é sobre o vencimento e a competência de cobrança de cada uma. Por esse motivo, o Portal do Trânsito esclarece algumas…
Entenda quais problemas você pode ter com o IPVA atrasado
Entenda quais problemas você pode ter com o IPVA atrasado Deixar o IPVA atrasado pode ser um impeditivo de andar com o carro pelas ruas e ainda pode aumentar os débitos. Ter um carro traz comodidade, mas também obrigações. Quando elas não são cumpridas podem surgir problemas como IPVA atrasado, problemas de funcionamento do carro, entre outros….
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STF suspende MP 904/19 que extingue o DPVAT Em julgamento realizado no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos (6 a 3), deferiu a medida cautelar pleiteada pelo partido Rede na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6262 e suspendeu a Medida Provisória 904/19, editada em 11 de novembro pelo presidente Jair…
Motoristas e pedestres reconhecem melhorias no trânsito e diminuição de acidentes depois da instalação de radares
Motoristas e pedestres reconhecem melhorias no trânsito e diminuição de acidentes depois da instalação de radares Pesquisa mostra que, quando munidos de informação, a percepção da importância dos radares aumenta entre os usuários das vias. Uma pesquisa realizada em oito capitais do Brasil pela Paraná Pesquisa para a Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito)…
Mais de R$ 9,3 bilhões disponíveis para segurança e educação no trânsito deixam de ser utilizados
Mais de R$ 9,3 bilhões disponíveis para segurança e educação no trânsito deixam de ser utilizados Nova edição do boletim Economia em Foco, da CNT, analisa arrecadação e investimentos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. Entre 2005 e 2018, o Brasil deixou de utilizar R$ 9,31 bilhões disponíveis por meio do Funset…
Ferramenta facilita a pesquisa pelos preços da Tabela Fipe
Ferramenta facilita a pesquisa pelos preços da Tabela Fipe Indicador pode ser usado antes de vender um veículo. No momento de vender ou trocar de carro, é necessário ter uma ideia de quanto o veículo custa no mercado. Para isso é que existe a Tabela Fipe, um indicador que pode ser usado pelos motoristas de…
Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo
Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo Avaliação embasou decisão de extinguir o seguro. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) é ineficiente e não possui amparo na literatura econômica e experiência internacional. A conclusão é de estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de…