Artigo: a legalidade da prisão em flagrante por qualquer do povo no crime de embriaguez ao volante A discussão em torno do tema é latente, vez que é um dos poucos crimes previsto no CTB que não comporta a lavratura do Termo Circunstanciado, devendo o delegado de Polícia proceder na forma do art. 304 CPP e parágrafos, caso convicto do…

Relatório aponta que infraestrutura disponível nas rodovias não atende à crescente demanda A 4ª edição do Anuário CNT do Transporte, que reúne todas as estatísticas sobre o setor transportador no Brasil, está disponível no site anuariodotransporte.cnt.org.br/2019. São mais de 800 tabelas e 500 arquivos que detalham o perfil e a evolução de todos os modais (rodoviário, ferroviário,…

6 principais infrações que você precisa evitar ao viajar de carro nas férias Está se preparando para fazer uma viagem de férias, mas não quer ter problemas durante seu período de descanso? Acompanhe este artigo e conheça as 6 principais infrações que você deve evitar ao viajar de carro nas férias. Você está organizando uma…

Motoristas e pedestres reconhecem melhorias no trânsito e diminuição de acidentes depois da instalação de radares Pesquisa mostra que, quando munidos de informação, a percepção da importância dos radares aumenta entre os usuários das vias. Uma pesquisa realizada em oito capitais do Brasil pela Paraná Pesquisa para a Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito)…

Mais de R$ 9,3 bilhões disponíveis para segurança e educação no trânsito deixam de ser utilizados Nova edição do boletim Economia em Foco, da CNT, analisa arrecadação e investimentos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. Entre 2005 e 2018, o Brasil deixou de utilizar R$ 9,31 bilhões disponíveis por meio do Funset…

Fiscalização nas rodovias é ampliada graças à tecnologia Equipamentos eletrônicos para captura, processamento de imagens e sistemas para gestão de informações veiculares trazem precisão na identificação de veículos que trafegam pelas rodovias. Com o final do ano se aproximando, o número de veículos trafegando pelas estradas federais e estaduais aumenta. Com isso, as operações de…

Portaria abre brecha para consumo de álcool em pontos de descanso de caminhoneiros em perímetro urbano Em meio a uma ameaça de greve por parte dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Portaria 1343/19 do Ministério da Economia, que revoga a Portaria MTE nº 944, de 08 de julho de 2015 e estabelece as condições…

Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 221/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que tornaria crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena prevista…

Retrospectiva: fique por dentro de tudo que mudou (ou não) na legislação de trânsito em 2019 O ano de 2019 foi muito movimentado em relação a mudanças na legislação de trânsito. Muito mais por intenções de mudanças do que elas propriamente ditas. Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um levantamento…

PRF volta a utilizar radares móveis para fiscalizar excesso de velocidade Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF voltasse a utilizar os equipamentos para auxiliar na fiscalização do excesso de velocidade. A Polícia Rodoviária federal (PRF) divulgou ontem (23), que voltou a incluir os radares móveis, estáticos e portáteis em suas…