COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020.

O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP,

Considerando o disposto na Deliberação nº 185, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;

Considerando as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) e, atento às recomendações dos governos federal, estadual e municipal,

Comunica que, a partir do dia 23 de março de 2020, os exames de aptidão física e mental (exames médicos para o trânsito) e cursos relacionados à formação teórico-técnica e prática de direção veicular, todos voltados à obtenção, atualização, renovação, adição e mudança de categoria, reciclagem decondutores infratores e reabilitação de Carteira Nacional de Habilitação serão suspensos por prazo indeterminado.

Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

RAUL VICENTINI
Diretor de Habilitação