DETRAN.SP DEFLAGRA MEGAOPERAÇÃO DE REMOÇÃO DE 9 MIL VEÍCULOS DE PÁTIOS EM LITÍGIO
DETRAN.SP DEFLAGRA MEGAOPERAÇÃO DE REMOÇÃO DE 9 MIL VEÍCULOS DE PÁTIOS EM LITÍGIO
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) deflagrou nesta segunda-feira (14/6) uma megaoperação de remoção de aproximadamente 9 mil veículos que estão localizados em três pátios em litígio nas zonas Norte, Sul e Leste da capital paulista que tiveram seus contratos expirados. A ação da Gerência de Pátios e Leilões da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran.SP foi realizada simultaneamente nos locais em parceria com a Polícia Militar, com base em liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A decisão traz o pedido de tutela provisória de urgência antecipada requerida pelo Detran.SP contra as empresas Barradas & Queiroz Guarda e Transporte de Veículos Ltda-EPP e Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda-EPP. Após o encerramento do contrato para a prestação de serviços públicos, em agosto de 2020, as requeridas passaram a reter os veículos de terceiros de forma ilegal. A megaoperação contou com a mobilização de 40 funcionários e cinco guinchos, sendo quatro deles da Polícia Militar. Cerca de seis mil motos e três mil automóveis serão retirados dos três locais. A previsão é que a transferência seja concluída em até 30 dias.
“O objetivo da fiscalização é inventariar os veículos que estão localizados nos espaços que tinham contratos conosco na capital de São Paulo e iniciar o processo de remoção para o pátio do Detran.SP Presidente Wilson, localizado na Zona Sudeste de São Paulo. Lembrando que todos esses veículos estão sob custódia do Detran. Com isso, os particulares dos veículos farão as retiradas dos mesmos sem dificuldades em nosso espaço”, destaca Juan Carlos Sanchez, diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran.SP.
No pátio localizado na Zona Leste, foram identificados motos e automóveis sem registro. Além disso, foi registrado boletim de ocorrência por desobediência à decisão judicial no 53° DP do Parque do Carmo, pois a empresa não permitiu a entrada dos guinchos para remoção dos veículos. A documentação de praxe descrita na liminar não foi cedida para verificação e conferência. Já no pátio da Zona Norte, a equipe do Detran.SP flagrou veículos apreendidos depredados e sem componentes como baterias e catalisadores.
Histórico do caso
As empresas Barradas & Queiroz Guarda e Transporte de Veículos Ltda-EPP e Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda-EPP gerenciavam três pátios na Capital Paulista. Os estabelecimentos tiveram seus contratos emergenciais expirados em agosto de 2020 e desde então não possuem vínculo com o Detran.SP.
O Detran.SP esclarece que não está sendo lesado por falta de fiscalização, pois a operação está ocorrendo no pátio próprio da Presidente Wilson. Desta forma, não há nenhum prejuízo ao cidadão, considerando que os veículos que estão sendo removidos pela Policia Militar estão sendo direcionados para esse local.
As novas licitações estão sendo finalizadas com previsão para ocorrer até o fim do primeiro semestre de 2021. A avaliação do pagamento dos débitos pendentes do Detran.SP a estes pátios está em processo indenizatório na Consultoria Jurídica.
Fonte: DETRAN SP